Transcrevo, a seguir, análise de Romulus,
extraída do blog “jornal GGN, de Luis Nassif, sobre o discurso da advogada
Janaína para a Comissão Especial do Impeachment
do Senado, quando ela defendera a peça de acusação de crime de responsabilidade
supostamente cometida pela presidenta Dilma, apenas por sentimento patriótico –
teria ela explicado em outras palavras - remunerada, entretanto, pela “bagatela”
de R$45.000,00 paga pelo psdb.
Embora se trate de um texto longo, vale a pena,
entretanto, discorrer por toda sua extensão para melhor conhecimento do assunto
e, principalmente, formar uma melhor compreensão da personalidade da “musa” do
golpe. Ou feiticeira?
Sessão do Senado: Janaína volta a dar BANDEIRA. Só faltou girar,
como na USP.
-
Saímos da previsibilidade que se esperava até a votação em plenário.
Por
quê?
-
Janaína mexe em time que estava ganhando – e em jogo já jogado antes mesmo de
começar a partida.
Por quê
(2)?
- Inova
na forma: na retórica afetada e no look “coitadinha”.
Por quê
(3)?
- Inova
no conteúdo: (i) exige a ampliação extemporânea do objeto da acusação de impeachment;
e (ii) surge agora com uma fórmula “papa-tudo”: crime omissivo impróprio em
interpretação extensiva (prometo que vou explicar fácil aí embaixo!).
Por quê
(4)?
- O
fator STF como parte da resposta a esses porquês (1 a 4).
-
Bônus: notas sobre a sofrível performance pessoal de outros atores nas sessões
farsescas do Senado
Impeachment: estamos de volta
Voltamos
à novela farsesca do impeachment, depois de alguns dias de calmaria (leia: “Senado/STF:
respire fundo antes do mergulho”). E não havia forma
melhor/pior de fazê-lo: com mais uma performance memorável da advogada Janaína
Paschoal em sua profissão de fé pelo impeachment da Presidente Dilma.
Mais uma vez foi um esforço pessoal grande para mim: as 5h de
diferença no fuso horário – como na inesquecível votação do dia 17 na Câmara –
fez com que varasse a noite diante do espetáculo ao vivo gerado em Brasília.
Por incrível que pareça valeu a pena.
Diferentemente do que eu esperava – mais do mesmo até a
derradeira votação no plenário do Senado em meados de maio – ontem houve fato
novo. E graças exclusivamente a Janaína Paschoal – e os seus.
Janaína mexe em time que estava ganhando - em jogo já jogado
antes mesmo da partida começar
Como
disse em “Senado/STF:
respire fundo antes do mergulho”, o jogo no Senado já está
jogado mesmo antes de começar. Nem o mais otimista dos Senadores governistas
ousaria discordar desse diagnóstico. Independentemente da debilidade da peça
acusatória e de seu tumultuado trânsito parlamentar, o plenário votará pelo
início do processo, o que implica o afastamento da Presidente.
Mais uma farsa nesse espetáculo todo ele farsesco, em que o
notório cinismo e hipocrisia que regem a política profissional no Brasil
privilegiam a forma e as aparências em detrimento da substância, do conteúdo.
E o que mudou ontem graças a Janaína?
Ora, o diagnóstico de jogo jogado no Senado é comum ao governo a
à oposição. Comum às militâncias de ambos os lados e já devidamente
“precificado” e assimilado. Assim, esse resultado já orienta o planejamento das
ações de ambos os lados após a (não-)surpresa que o Senado nos reserva daqui a
duas semanas.
Diferentemente dos indícios contrários, não considero a advogada
Janaína perturbada ou possessa. Da mesma forma, a cátedra que ocupa na USP
indicaria o conhecimento, ainda que mínimo, da Lei.
(Nota: não a conheço pessoalmente. Dessa forma, essas duas
afirmações são presunções. Minha vivência acadêmica em universidades de ponta
no Brasil me ensinou que, por incrível que possa parecer, pessoas sem
conhecimento sólido e com raciocínio não mais que medíocre podem ir longe na academia.
Principalmente nesse Brasil dos formalismos e das aparências, em que a crítica
ao trabalho acadêmico é tomada como ofensa pessoal. Em outra oportunidade trago
relatos anedóticos a esse respeito)
Então, partindo da premissa de que Janaína é sã e conhecedora do
Direito, o que a levaria à performance bizarra de ontem?
Primeiramente é preciso delimitar a que me refiro como
“performance bizarra”:
(1) Forma:
Retórica:
A Janaína do discurso do Largo de São Francisco baixou na
advogada ontem novamente.
Saravá!
Embora uma oitava abaixo, diga-se em seu favor. Nada a ver com a
Janaína (um pouco mais) sóbria que falou à Comissão da Câmara dos Deputados
semanas atrás.
Excessos retóricos – se é que podem ser qualificados como
retórica – abundaram: teatralidade excessiva, com o emprego exagerado de
ênfases, entonações, pausas dramáticas, caretas, gestual exagerado e choro (sem
lágrimas). Chegou àquele nível de afetação que constrange quem a testemunha.
Isto é: a famosa “vergonha alheia” das redes sociais, que tantos memes gera
para nosso divertimento.
Não faltaram apelos “extravagantes” nesse excesso retórico.
Janaína remeteu-se às “criancinhas” do Brasil, com a Constituição (“livro
sagrado”) erguida ao alto; evocou, com muita humildade, sua reverência e
respeito ecumênicos por pastoras e mães-de-santo; assinalou a importância de um
“Estado laico mas não ateu!” (bravo,
Janaína!); compadeceu-se dos “presos políticos” na Venezuela e nas demais
“ditaduras amigas”; e, finalmente, lembrou, com pesar, do fim da “menina Dilminha
bailarina” – aquela que se foi sem nunca ter sido – e que a
levou às lágrimas diante de sua corrupção pelo Poder e pelos (bate na madeira
três vezes!) “marqueteiros do mal”.
Oh, que horror!
“Look”:
Por que Janaína sentiu a necessidade de se apresentar com uma
vestimenta tão “simplesinha” diante do Senado?
Qual o look que adotou diante do “Poder”?
- Uma camisetinha básica estilo Hering, bijuterias de plástico e
cabelos “revoltos”.
Aliás, a própria Janaína registrou em sua fala supostas críticas
que recebera de fãs ao seu look.
Ah, dirão alguns, que preconceito! Que visão machista! Fosse ela
homem não se comentaria sobre o seu look.
Evidente que sim! Alguém imaginou que o Ministro Cardozo pudesse
ir ao Senado hoje vestido de calça jeans e sem gravata, com camisa desabotoada?
É claro que não. Estou a vê-lo neste momento no Senado e está ele com a
vestimenta esperada: terno e gravata.
O mundo do Direito, conservador que é, possui códigos a serem
observados pelos iniciados, não iconoclastas, para que se façam ouvir pelos
seus pares. Isso inclui não só o uso do jargão, mas também a adoção dos trajes
esperados.
Não faço aqui defesa desses códigos conservadores. Muitas vezes
sofri eu de terno e gravata os 42 graus Celsius do Centro do Rio de Janeiro –
algo totalmente irracional. Faço tão somente uma constatação de alguém que
frequenta o mesmo meio que Janaína.
Ah, mas não será Janaína então uma iconoclasta? Uma
questionadora desses códigos conservadores superficiais?
Não me
parece. A não ser que ela escolha apenas o Senado para fazer esse
“questionamento” (aqui o look “simplesinha” no Senado). Sim,
porque em todos os programas de televisão de que participou o look foi
totalmente diferente. Sempre de terninho ou vestido, como seria de se esperar
no nosso meio conservador (aqui, aqui e ainda aqui).
Ora, qual ambiente pede maior rigor no traje? Programas de
televisão ou o Senado da República?
Senado, aliás, em sessão de extrema relevância, analisando o
afastamento da Chefe de Estado, televisionada ao vivo para todo o país.
O que buscava Janaína com esse look “simplesinho”? Reforçar seus
argumentos jurídicos (sic) com a simpatia que o observador médio hipoteca ao
pequeno Davi diante do gigante Golias? Ou seja, quis fazer-se de coitadinha
austera diante do “Poder” “corrupto”?
Cada um que faça seu diagnóstico.
Eu já fiz o meu.
(2) Conteúdo:
Como exposto acima, os excessos retóricos surpreenderam diante
do diagnóstico de “jogo jogado”.
Mas
muito mais surpreenderam as inovações jurídicas (sic) no discurso de Janaína.
Por que tumultuar o “jogo jogado” nessa altura? Em time que está
ganhando não se mexe, não é mesmo?
Ampliação do objeto do impeachment
No entanto Janaína vem com uma argumentação sofrível defender
que o Senado passe por cima:
(i) do rito definido pelo STF em dezembro passado, que
esclareceu acima de qualquer dúvida a sucessão – com o necessário encadeamento
– entre as etapas de admissibilidade (Câmara), processo e julgamento (Senado);
(ii) da reafirmação dos limites da acusação nos Mandados de
Segurança julgados pelo STF no dia 14/4 - apenas reafirmando o óbvio diante de
todo o conteúdo “extravagante” do relatório do dep. Jovair Arantes; e
(iii) de toda a tumultuada tramitação do processo na Câmara dos
Deputados, retirando toda a importância e toda a consequência jurídica da
“autorização” dada pela Câmara dos Deputados ao processamento da Chefe do
Estado. Essa salvaguarda foi totalmente esvaziada. Para a Janaína de ontem,
nada importa em que termos a “Casa do Povo” autoriza (ou não) a Câmara alta do
Parlamento – que representa a federação – a processar e julgar o Chefe de
Estado. Isso porque – segundo a Janaína de ontem – essa autorização não
vincularia o Senado.
Uau!
Meu queixo caiu!
É interessante notar que a “verdade revelada” de Janaína
encontrou pouco eco naquela plateia qualificada. Não houve repercussão
relevante nem por parte do relator nem por parte dos arguidores. Isso apesar de
toda a insistência de Janaína ao longo da tarde e da noite para que o Senado
acrescentasse “Petrolão”, “Pasadena” e “pedaladas” de 2014, entre outros, à
denúncia.
E por que não houve eco, nem mesmo entre os defensores do
impeachment?
Primeiramente é preciso notar que grande parte dos Senadores
arguidores já chegou com questionamentos anotados – e muitas vezes mal lidos
por aqueles que claramente não os escreveram. Dessa forma, as intervenções
desses Senadores, pré-fabricadas, não podiam refletir as “inovações” de
Janaína.
Em segundo lugar, socorro-me da sabedoria popular. Os Senadores
com mais discernimento, aqueles que prescindem de anotações de assessores,
seguiram a máxima: “estrume” quanto mais se mexe mais fede. Melhor ignorar as
“inovações” malcheirosas de Janaína.
E assim fizeram. Ontem e hoje também.
Imputação “papa-tudo” de Janaína: interpretação extensiva de
crime omissivo impróprio
- Agora
vai: não há escapatória!
Entre
muitos outros escorregões – deliberados? – de Janaína não posso me furtar de
mencionar sua novíssima interpretação para crime omissivo impróprio no âmbito da Administração
Pública. Trata-se de um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo!
Uma responsabilização absoluta! Caso fosse entendimento disseminado, não
sobraria um chefe de Executivo sentado em sua cadeira no Brasil.
Aliás, no Brasil não... no mundo!
O que sugere Janaína agora?
Como premissa, ela alongou o objeto da acusação pretendendo
incluir no mesmo “Petrolão”, etc.
Já questionamos essa “inovação” acima.
Mas, arguendo, i.e., apenas para contra-argumentar
a sua hipótese estapafúrdia, admitamos essa extensão.
Qual a implicação dessa inclusão para a configuração de crime da
Presidente da República?
Ora,
Janaína inclui no seu rol de crimes que imputa à Presidente
Dilma diversos crimes omissivos impróprios.
E que crimes foram esses? Que omissões cometeu a Presidente?
Primeiro a definição: em um crime omissivo impróprio, atribui-se
o crime ao omitente (aquele que se omitiu), como seu causador por não cumprir
seu dever legal especial de agir e evitar o resultado.
Exemplos: pais em relação aos filhos, médicos com pacientes,
salva-vidas com banhistas, etc. (Art. 13, §2°, do Código Penal).
Pressupostos: (1) a posição de garantidor - dever de agir e
evitar o resultado; (2) a possibilidade concreta de agir e
evitar o resultado; (3) a causação de um resultado
imputável ao omitente; e (4) dolo ou culpa.
Janaína argumenta que Dilma, ainda como Ministra e Presidente do
Conselho de Administração da Petrobras (antes
mesmo de ser eleita Presidente!) cometeu crime omissivo
impróprio no caso “Pasadena” por faltar com a sua obrigação legal de “cuidado,
proteção ou vigilância” (Art. 13, §2°, alínea “a”, do Código Penal).
Uau! Foi longe, hein, Janaína?
O mesmo raciocínio é aplicado por Janaína a Dilma – já
Presidente – com relação ao Petrolão e à Lava a Jato. Todos os crimes deste
escândalo são, segundo Janaína, imputáveis à Presidente Dilma por omissão
imprópria! Faltou ela com sua obrigação legal de “cuidado, proteção e
vigilância”.
É um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo:
- Se
não colar o “não havia como não saber pela posição que ocupava” não há como
escapar desse papa-tudo jurídico (legal
catch all): “se não sabia então faltou com seu dever legal de
cuidado, proteção e vigilância”.
Ora, quem há de escapar dessa teia de aranha papa-tudo tecida
por Janaína?
Certamente nenhum Chefe de Executivo – Federal, Estadual e
municipal – brasileiro. Ou mesmo do mundo!
Mundo real, bem entendido. Talvez no mundo ideal fadas e duendes
não haverão de anotar nenhum crime omissivo impróprio, já que nem mesmo desvios
comissivos existirão.
Imaginem se ao Chefe do Executivo pudessem ser imputados, por
omissão, todos e quaisquer desvios ocorridos na Administração Pública.
Não sobrava um no cargo!
Conclusão:
Não esperava nada de novo nesse “jogo jogado” e, no entanto,
Janaína trouxe várias novidades. Mexeu, com muito empenho, em um time que
estava ganhando antes mesmo de entrar em campo.
Por que ela faria isso?
Mesmo com esses deslizes, o jogo no Senado continua estando já
jogado – não alimentemos nenhuma esperança vã. A única justificativa seria uma
apreensão com relação (i) à futura análise pelo STF do atual objeto da
denúncia, (ii) sua debilidade e (iii) seu caráter imprestável para caracterizar
crime de responsabilidade conforme definido na Constituição e na legislação
aplicável.
Tentei pensar em outras explicações. Mas – supondo a sanidade
mental de Janaína e a ausência de um acentuado “déficit cognitivo” na mesma –
essa é a única que me restou.
Em síntese: Janaína – e os seus – sabem que a sua peça
acusatória não é apenas débil. É imprestável. Somente um juízo puramente
político – ignorando todos os requisitos constitucionais e legais – poderia
afastar a Presidente Dilma com base na mesma.
Não por outra razão os defensores do impeachment vêm batendo – à
exaustão – nas teclas “juízo político” exclusivo (minimizando a dimensão
jurídica) e “competência exclusiva do Senado” para processar e julgar o
impeachment, excluindo qualquer controle de constitucionalidade pelo STF dos
atos do Senado nesse processo.
Diversos são os pronunciamentos de juristas em sentido contrário – alguns muito mais qualificados do que
Janaína (ou eu!).
Apenas
aqui no blog já são seis os posts com manifestações nesse sentido: aqui, aqui, aqui, aqui,aqui e ainda aqui.
Recomendo, humildemente, a leitura de todos. Desde o Constitucionalista,
Professor Catedrático de Coimbra, Deputado Constituinte, Ministro do Tribunal
Constitucional e Euro-Deputado, Vital Moreira, passando pelo Professor Afranio
Silva Jardim, da UERJ, por analista jurídico do STF, por diversos outros
juristas, e chegando até mesmo a texto de minha autoria – certamente o menos
importante deles.
Fator STF
Certamente
a trinca de Ministros do STF fechados com o golpe é o bloco do Tribunal mais
vocal na mídia. Pronunciaram-se muito oportunamente nos meios de comunicação “amigos” em
defesa do impeachment, que – nos seus pronunciamentos – “não é golpe”.
Fizeram-no apenas para tentar esvaziar a percepção contrária, hoje já
majoritária no Brasil e até mesmo na imprensa internacional!
As falas da trinca do golpe também se destinam a serem
capitalizadas pelos Senadores pró-impeachment em suas intervenções na Comissão
do Senado. Bastou assistir às sessões de ontem e hoje para constatar o jogo em
tabelinha entre a trinca do STF e a bancada do golpe.
Evidentemente, o posicionamento da “trinca” do golpe nós já
sabíamos de antemão. Aliás, fosse o Brasil um país com instituições maduras, o
governo não hesitaria em arguir a suspeição dos três – sem temer reação
corporativista dos demais Ministros. Já se pronunciaram sobre o que julgarão
diversas vezes na imprensa. Impunemente.
Palpites sobre placar no STF
Sim, a trinca do golpe é muito vocal na mídia (3 Ministros). Faz
muito barulho.
Mas do outro lado há dois Ministros circunspectos que
provavelmente se oporão ao golpe (2 Ministros).
À trinca golpista vai, provavelmente, somar-se um voto
oportunista e outro leviano (1 a 2 Ministros).
Mas o bloco majoritário no STF é o dos “indecisos/lava mãos” (4
a 5 Ministros).
Nos julgamentos que precederam a votação na Câmara, o bloco
majoritário aderiu à trinca do golpe.
Talvez agora – diante da desmoralização crescente do golpe,
inclusive em nível internacional – o bloco dos indecisos/lava mãos esteja
ficando desconfortável com sua fotografia no mundo e na História. Talvez haja
sinalizações desses Ministros que passem a colocar em risco um jogo que parecia
já ganho antes mesmo de ser jogado.
Janaína – e os seus – têm interlocutores privilegiados. São
muito bem informados. O “cavalo de pau” extemporâneo que estão dando na
acusação há de refletir alguma nova preocupação. Demonstra, sem sombra de
dúvida, no mínimo ansiedade.
Essa é a minha percepção e a minha leitura das sessões da Comissão
do Senado de ontem e de hoje. Como disse, essa leitura parte da premissa de que
os atores são mentalmente sãos e não sofrem de acentuado “déficit cognitivo”.
Outra posição:
Um interlocutor – cuja opinião prezo muito – após me ouvir
repetiu uma das máximas que leva para a sua vida: “nunca assuma malícia quando burrice
explica”.
Será?
Esse interlocutor, junto a outros, também atribui boa parte do
histrionismo e da bizarrice na argumentação de Janaína ao lançamento precoce de
sua candidatura em eleição vindoura.
Concordo. Mas uma uma coisa não exclui a outra.
Outros pontos dignos de nota:
- A empatia e a “vergonha alheia” fazem-nos compreender
perfeitamente por que Miguel Reale Jr. se retirou logo após a sua exposição.
Quis poupar-se de estar presente durante a constrangedora exposição de Janaína
e quis fugir de arguições demolidoras, como a que a si dirigiu o Sen. Lindbergh
Farias na sequencia.
- Providencial a tal “consulta médica” em São Paulo, hein, Dr.
Reale? Consulta médica... realmente se perdeu qualquer pudor quanto a desculpas
esfarrapadas neste processo... vale tudo!
- Só nesse processo farsesco o relator da Comissão poderia ser
membro do principal partido de oposição, o mesmo partido que contratou – a
soldo - parecer sobre o impeachment aos subscritores da peça acusatória. O
relator é não apenas membro do partido, mas também braço direito e
“ghost-governor” (meu neologismo para “governador de fato”) do candidato
derrotado pela Presidente Dilma nas eleições presidenciais.
- Realmente se perdeu qualquer pudor... vale tudo! (2)
- Quem foi o “gênio” da oposição que se saiu com a seguinte
fórmula - repetida à exaustão por mais de um senador nos dois dias de sessões:
“o bicho mia, bebe leite, come rato, mas o governo insiste que é cachorro”?
- Nossa! Que metáfora genial! Falará ao coração do povão, não é
mesmo?
- Não, não falará não...
- realmente Lula - e
seu poder de comunicação - só existe um mesmo
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