O dia 04 de março de 2016 será
marcado como o dia em que se despiu completamente o golpe, de há muito em
marcha contra o Estado Democrático e de Direito e, sobretudo, contra,
especialmente, a Soberania Nacional. Será marcado com o fato de a
justiça – com “j” minúsculo mesmo – revestir-se escancaradamente de parceiro
dos protagonistas dessa deletéria ação contra a nação brasileira.
O ex-presidente vem
incansavelmente prestando esclarecimentos, com documentação, sobre os mesmos
fatos que a força tarefa curitibana quis saber no referido dia. Transcrevo, a
seguir, nota do Instituto Lula e a transcrevo integralmente, pois poucas são as
pessoas que têm acesso a essa espécie de informação, pois a grande imprensa
logicamente não publica.
do Instituto Lula
Respostas às suposições levantadas na coletiva de imprensa da
Operação Lava Jato, na manhã de hoje (4).
1) O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de
instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países,
exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que
ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.
2) Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e
declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de
2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência
de seu mandato, conforme reportagem da revista Época:
3) Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas
finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana,
à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção
de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a
democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do
ex-presidente Lula, conforme determina a Lei.
4)
Lula é o presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades
do Instituto (mais informações no relatório de atividades: http://www.institutolula.org/historia)
5) Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram
ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4,
citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção
do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial
da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5
anos, e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há
transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente
divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento
investigatório sério.
6) A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em
2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar,
dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma
vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no
Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público:
artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.
7)
Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do
Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of
America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho)
e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da
Operação Lava Jato. Leia a lista completa: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-b...
8) Algumas das empresas investigadas contratam palestras
de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes
anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de
jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em
referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da
mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros
ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido,
por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.
9) A informação de que palestras contratadas por estas
empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela
Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje
correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no
que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo
vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram
recebidos com o devido registro e impostos pagos.
10)
É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da
imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris
nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou
veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos
documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a
investigação, claramente voltada para “encaixar” o nome do ex-presidente nas
teses dos procuradores, mesmo que seja na marra.http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa
11) É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela
GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula
de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos
objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e
nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os
ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte
foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula
e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos
proprietários.
A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina
que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que
acumularam no exercício do cargo. O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: “Os
acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de
documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e
museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou
impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica,
cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e
de objetos tridimensionais.” Ao final de seu governo, a Presidência da
República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do
ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos
termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em
processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos
coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado
de outros ex-presidentes brasileiros.
Trago para esta postagem trechos, extraído de outros blogs, das declarações do ex-presidente
Lula após seu depoimento ilegal e truculentamente “sob vara”, (que significa
“levado à força para depoismento”).
“Ele manifestou indignação
"pelo fato de 6hs de terem chegado na minha casa". [com a cobertura “espetacularizada”
da rede golpe, que já sabia muito antes dos fatos].
“Lula disse que os federais
foram "muitos gentis. Não sei se são sempre assim, (chegaram) pedindo
desculpas que estavam cumprindo determinação judicial. Eu poderia ir a
Curitiba... eu gosto de Curitiba. Mas eu me senti prisioneiro hoje de
manhã" –
"...se o juiz Moro e o
Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter me mandado um ofício e eu ia
como sempre fui porque não devo e não temo"
"É lamentável que uma
parcela do poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a
imprensa.” Ele acrescentou: “Antigamente você tinha a denúncia de um crime, ia
investigar se existia e prender o criminoso. Hoje a primeira coisa que se faz é
determinar quem é o criminoso”
"As pessoas queriam que
o Lula falasse das coisas que fez no Brasil. Que milagre fez para aprovar o
Prouni, o Fies, para levar energia a 15 milhões de pobres nesse país”, disse.
“Por isso me transformei no conferencista mais caro do mundo junto com o Bill
Clinton (ex-presidente americano). Várias empresas que agenciam professores,
todo mundo queria me empresariar. Aqui no instituto (Lula) quem vai empresariar
somos nós. E quando vai cobrar vai cobrar igual o Clinton. No tenho complexo de
vira-lata", rebateu.”
"Embora esteja magoado,
eu acho que o que aconteceu hoje, é o que precisava acontecer: o PT levantar a
cabeça. Há muito tempo que o PT está de cabeça baixa. Todo santo dia alguém faz
o PT sangrar –
“O
sucesso do meu governo foi levar para o Palácio do Planalto o aprendizado das
ruas”, disse o ex-presidente Lula durante plenária da Frente Brasil Popular e
movimentos sociais na quadra do Sindicato dos Bancários. “Aconteceu algo grave,
que jamais poderia ter acontecido: eu virei o melhor presidente que o país já
teve. Mas, mais importante, eu passei a ser o melhor presidente do começo do
século 21 no mundo inteiro (…) Como pode naquele país considerado uma
república de bananas acontecer isso?”
[P.S. – repugnado, li nota, de claro teor oportunista, do PSOL oferecendo-se como a “terceira via”; ou, seja para assumir o poder que a oposição quer TOMAR “na tora”. Ao invés de condenar a arbitrariedade consumada que afronta o Estado de Direito. Triste oportunismo! Acreditar, por que num partido desse?
E uma advertência para aqueles que aplaudem arbitrariedades,
como a de ontem, o estado de exceção não vê
cara. Muitos daqueles que estão com o golpe, num instante, quando perdem a
serventia, tornam-se importunos, descartados e perseguidos também, hein?]
[P.S. – repugnado, li nota, de claro teor oportunista, do PSOL oferecendo-se como a “terceira via”; ou, seja para assumir o poder que a oposição quer TOMAR “na tora”. Ao invés de condenar a arbitrariedade consumada que afronta o Estado de Direito. Triste oportunismo! Acreditar, por que num partido desse?
