A MORTE DE ISNARD

Isnard Costa de Souza

Com pesar tomei conhecimento da morte brutal de Isnard, no domingo (dia 21). Com o lamentável acontecimento, vieram à minha mente lembranças de um passado que muito honra a minha existência como profissional postal e, por que não dizer, como pessoa.

As lembranças que eu tenho de Isnard colidem completamente com a imagem que ele transmitiu nos nossos últimos anos nos Correios e que me recuso a tecer qualquer comentário, por razões meramente pessoais e respeito ao passado que vem da revolução a que foram submetidos os Correios Brasileiros, na sua transformação em empresa pública.

O que ficou implacavelmente marcado em mim foi a sua atuação, como economista, administrador, assumindo, com uma equipe por ele próprio formada, (cito dois, talvez, dos mais importantes integrantes de sua equipe: Getúlio Novaes Freitas e Gláucia) que estabeleceu a espinha dorsal da ECT na Bahia. Trabalho da mais alta importância que, como é praxe ocorrer com nosso complexo de “vira-lata”, não tem o reconhecimento devido aqui na Bahia. Refiro-me à criação das Zonas Postais. Digo da mais alta importância porque transcedeu a fronteira estadual, servindo como paradigma para a criação de Regiões Postais, modelo utilizado nacionalmente. Fico somente com este exemplo que marca indelevelmente sua vocação para administrador. Poderia citar, ainda, sua atuação na formato do organograma da Diretoria Regional; sua atuação no acompanhamento orçamentário da regional e, por estas e outras razões, sua atuação nas funções de Diretor Regional em outras unidades da federação.

Que descanse em paz, Nazinho.

SERÁ, AO MENOS ÉTICO, ADMISSÍVEL, UMA POSSÍVEL CONDENADA FAZER PALETRA PARA JUIZES?

Kátia Abreu faz palestra em encontro de juízes patrocinado pela CNA

por Conceição Lemes

De 11 a 13 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, cujo tema foi “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.

O IV Enaje arrecadou R$ 1,05 milhão em patrocínios. Um, em particular, chamou-nos a atenção. Os R$ 100 mil pagos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Kátia Abreu, segundo reportagem de Leandro Fortes em CartaCapital, é a rainha do latifúndio improdutivo:

Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora.

Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.

Kátia Abreu é processada também por ter desmatado ilegalmente 776 hectares sem autorização Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Por isso, recebeu multa de R$ 77 mil, até hoje não aplicada porque recorreu à Justiça. Embora já tenha vendido as terras, continua respondendo ao processo, pois a multa é intransferível.

Curiosamente, foi uma das palestrantes do IV Enaje, que reuniu 600 juízes do Brasil inteiro. Falou no painel “Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável”.

Considerando 1) as denúncias de desmatadora e grileira que pesam sobre Kátia, 2) a criminalização que faz dos movimentos sociais do campo, 3) o lobby do latifúndio e 4) o fato de o poder judiciário ser atualmente um dos gargalos da reforma agrária no Brasil, a parceria CNA/AMB levanta dúvidas.

A avaliação de que o Judiciário é um dos entraves à reforma agrária é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Explica-se. O governo desapropria áreas consideradas improdutivas. Seus proprietários entram com recurso. A Justiça normalmente aceita. Cria-se um impasse. O governo já expropriou a terra, mas o caso fica parado na Justiça e as famílias acampadas, à espera da decisão final.

Reportagem de Phydia de Athayde e Rodrigo Martins, também publicada em CartaCapital , reforça a avaliação do MST:

A região do oeste paulista é simbólica por potencializar alguns entraves à reforma agrária no País. No caso, o conservadorismo do Judiciário somado ao excesso de recursos ajuizados pelos proprietários. Valdez Farias, procurador-geral do Incra, diz que o estado de São Paulo é especialmente problemático nesse ponto porque, diferentemente de outras áreas, todos os recursos possíveis são aplicados.

AMB: “JUÍZES NÃO SÃO INFLUENCIADOS ASSIM COMO REPÓRTERES NÃO SÃO PELA PUBLICIDADE”

O Viomundo questionou então a Associação dos Magistrados Brasileiros:

1) O tema do IV Enaje foi desenvolvimento sustentável. Não configuraria conflito de interesses o patrocínio da CNA?

2) Desenvolvimento sustentável envolve propriedade da terra. O patrocínio da CNA não poderia gerar na cabeça dos juízes uma boa vontade em relação aos latifundiários em detrimento de movimentos dos trabalhadores rurais sem terra?

3) A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, tem ações na Justiça nas áreas agrária e ambiental.  É compatível, ético, uma ré fazer palestra para juízes que podem um dia julgá-la? (Esta pergunta terá resposta sincera, convicente???, pergunta do Blog)

4) Os recursos arrecadados com o patrocínio foram destinados a quê? Pagou despesas de juízes?

A AMB, por intermédio da assessoria de imprensa, respondeu-nos por email:

1) O convite à senadora Kátia Abreu para o painel Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável deveu-se à representação da entidade junto ao tema.  Destacamos que o painel não foi unilateral. Havia outro palestrante Raul do Valle, advogado especializado em meio ambiente e assessor jurídico da ONG Instituto Socioambiental (ISA) com ponto de vista oposto.

2) Os patrocínios são dados à entidade e não aos juízes individualmente. Da mesma forma que repórteres não são influenciados pela publicidade veiculada nos jornais em que trabalham, os juízes não são influenciados por patrocinadores de eventos. Além disso, durante o encontro eles ouviram pontos de vista divergentes.

3) A senadora estava representando um setor produtivo da sociedade, da qual é presidente, e o assunto se ateve ao tema proposto. Naquele auditório ela não estava participando de um julgamento, e sim de um debate cujo o tema foi Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável. Se verdadeira, a premissa da pergunta proibiria os juízes de ter contato com qualquer pessoa em qualquer local, visto que todos estão sujeitos a sofrer processos. É como achar que o juiz deve viver isolado.

4) Os recursos foram aplicados na organização e infra-estrutura do evento. Cada juiz pagou sua própria despesa, como passagem, hospedagem e, inclusive,  inscrição. Além da CNA, várias outras entidades patrocinaram o evento.

JUÍZA DORA MARTINS: “INSUSTENTÁVEL A DEFESA DO IV ENAJE”

Diz a velha máxima: À mulher não basta ser só honesta; tem de parecer honesta.  Por isso, ouvimos também a Associação de Juízes pela Democracia (ADJ).

“A questão dos patrocínios é bastante passível de crítica. Afinal, juízes têm de ser éticos e independentes, sem se influenciar pelo peso de suas ideologias”, afirma a juíza Dora Martins, da AJD. “Além de éticos, têm ainda a obrigação funcional de mostrar e não expor a imagem da Justiça a interpretações dúbias.”

“Não creio que os juízes fiquem de mãos e consciência amarradas só por conta do patrocínio. Porém, publicamente, isso depõe contra a  imagem do Poder Judiciário”, diz Dora Martins.” A partir do momento em que no nosso sistema, capitalista, impera o poder do ‘poder’ e do dinheiro, fica insustentável a defesa de um evento como IV Enaje, do jeito que foi elaborado.”

“De modo algum, os juízes que porventura estiveram no tal evento são passíveis de crítica ou qualquer forma de acusação no seu desempenho funcional”, salienta Dora Martins. “Porém, parece-me desnecessário a exposição da magistratura nacional a esse tipo de situação, evitável,  e que, trazida ao conhecimento público, permite ser interpretada de todos (e qualquer) os modos.”

“A independência judicial é o bem mais caro que todo juiz deve ter, zelar e lutar”, arremata.  “Tudo o que possa colocar isso em risco deve ser afastado, evitado e rejeitado.A transparência é outra virtude a ser buscada no exercício dos poderes do Estado, inclusive no poder Judiciário.”

A Guerra Cambial (é um perigo!)

(13/112010)

Sobre a “Guerra Cambial”

A situação econômica internacional e seus reflexos para nós aqui Brasil é preocupante. Acompanho com certo temor o desenrolar das tentativas aqui e ali no sentido da auto-proteção de cada país, especialmente China e os Estados Unidos e, por isso, ouvindo opiniões dos “entendidos”. Assisti ao programa da “mamãe sabe tudo” e acho interessante transcrever o que li no blog do Nassif a respeito.

Mais interessante, ainda, achei um comentário sobre a referida postagem que diz que o economista entrevistado foi responsável, ou participou do programa de Marina Silva, seguem a postagem e o comentário

(A postagem) Por andalex

Nassif, coloco este comentário aqui por não achar um tópico correspondente.

Estava assistindo no globonews o programa da Miriam Leitão, uma reprise que passou hoje a tarde.

Acabei vendo que lá participava um ex-professor meu, do curso de economia da FEA-USP. Decidi assistir o programa e ver do que daria dessa troca de idéias entre Miriam Leitão e Eduardo Gianetti da Fonseca.

Lembro-me do Prof. Gianetti como um economista pouco afeito ao rigor metodológico. Ele parecia mais um ideólogo do neoliberalismo. Seu discurso era um misto de conceitos economicos com filosofia liberal. Hayek, Locke, Voltaire, e aqui e ali algo tipicamente economês: deflação, taxa, curva de crescimento, feedback negativo, etc, etc. Lembro-me claramente, como se fosse hoje, ele com uma cara de deboche, dizendo a um colega de sala que não sabia o que era reificação. "Reificação? O que é isso? Não entendo esse conceito". E recusou-se a comentar este conceito marxista e sua critica ao capitalismo. Isso me pareceu emblemático de seu caráter.

Pois bem, voltando ao "espaço aberto" Miriam Leitão. O tema era taxa de câmbio. O tema da moda! Depois de um início bastante didático, cheio de conceitos e explicações simples, até de uma certa ortodoxia, eis que o querido mestre divide com seus pupilos a solução mágica que nos salvará da danação cambial. Vou dividir com você:

"Quando o câmbio brasileiro se valoriza, o fato básico é que fica caro em dólares produzir no Brasil. O custo de produzir no Brasil é muito alto em dólar. Nós perdemos mercado lá fora e os importados ganham mercado aqui dentro. O que nós podemos fazer hoje, independentemente de câmbio, pra reduzir o custo de produzir no Brasil? Existe uma coisa óbvia e que clama por ser feita, nós precisamos reduzir os encargos que incidem sobre a folha salarial das empresas no Brasil!". [Voilà!]. "Isso corresponde a um efeito de uma desvalorização do câmbio. O preço em dólar pode reduzir muito se reduzirmos fortemente o volume de impostos que nós cobramos da contratação e do salário aqui na economia brasileira. [Isso aí] incentiva o emprego, aumenta a formalização, é uma grande mudança de preços relativos, barateando o fator trabalho. Existe um lema em economia que [diz]: câmbio é salário. Câmbio é salário. É salário em dólar.Tá caro produzir no Brasil porque o salário no Brasil, relativamente à nossa produtividade, tá muito alto em dólar".

Bem, depois ele complementa essa mixórdia toda com algumas outras abstrações, às quais nao tive paciência de transcrever. A idéia central está aí. E é vexatória! Mostra claramente como construir uma mentira a partir de alguns conceitos válidos.

Brincando com os conceitos de preços relativos, ele conclui que a única maneira de ganhar numa relação de trocas que está contra nós é reduzir direitos trabalhistas. Acabar com FGTS, por consequência acabar com a multa recisória, acabar com o 13o, com as férias, com o DSR, com as Horas extras a 50% e 100%! Simples assim! Os EUA e a China resolvem mudar os valores das suas moedas, transferem ao mundo o valor da conta, e nós devemos repassar a conta a ser paga aos trabalhadores. Nenhuma palavra sobre juros e controle de capitais. Nenhuma palavra! As principais variáveis que definem a taxa de câmbio não foram sequer citadas na solução mágica do grande mestre.

Nem vou comentar câmbio é salário. A idéia em si já é uma grosseria.

Outra coisa impressionante, no sentido mais negativo, é o professor doutor Eduardo Gianetti colocar isso como uma solução para aumentar o emprego e a formalização. Por onde esteve ele nestes últimos 8 anos? Não sabe que a nossa atual taxa de desemprego é de 6,2%, próxima do nível de pleno emprego? Não sabe que foram gerados 15 Milhoes de empregos com todos esses direitos que ele quer extirpar como solução para um câmbio falsamente apreciado? Ou melhor, uma taxa de câmbio que foi levada à esse nível por conta de politicas deliberadas de 2 países.

Sei que é esperar muito dessa gente, mas não dá mais pra ficar assistindo esse festival de baboseiras.

Os economistas são os piores. Como diria meu ex-professor Adroaldo Moura da Silva, esse sim uma pessoa coerente, os economistas fazem tanto mal à sociedade que deveriam ser enforcados pelo saco

(O comentário) Meus parabéns pelo post e condolências pelo que passou com o "espaço aberto". Fico imaginando a terrível química que deve ter rolado entre as duas sumidades.
Só queria complementar lembrando que o Gianetti foi o principal assessor de Marina Silva na campanha para presidente(Atentem, bem!). Eis porque a pecha de necocapitalista lhe serviu tão bem.
Eduardo Gianetti é um lunático ultraliberal, o que o torna perigosíssimo. Falando a língua dos mercadistas, convence porque navega na dimensão das hipóteses; sem a presença de obstáculos reais, fisga os incautos. Já seu irmão Roberto, que atua no mundo concreto do setor exportador, embora esteja no mesmo espectro político, tem muito mais sensatez e não cometeria a bobagem do caçula. Nada como um pé no mundo real.
Finalizando, os “grandes” desvalorizam suas moedas para exportar mais barato, consequentemente vender mais barato e “eles” acham que devemos simplesmente cortar direitos trabalhistas!

Quando a polícia é presa e o bandido solto

(Em 12/11/2010)

Quando a polícia é presa e o bandido solto

Extraído do blog conversaafiada.com.br/, publico o texto onde se tem conhecimento de que o policial é condenado por usar “métodos ilícitos” em apuração de crime. Acusa, com provas, o meliante e o happy-end de uma história: o “mocinho” está solto, desfrutando das benesses do seu poder econômico.

O ínclito delegado Protógenes Queiroz informou que entrará com recurso contra a delirante decisão que o atinge.

O ínclito delegado lembra que o direito de ser diplomado deputado federal não se prejudicará com a decisão delirante.

Lembra também que assumiu na campanha o compromisso de subir à Tribuna e, protegido pela imunidade parlamentar, tratar de capítulos sombrios escondidos no sigilo da Operação Satiagraha.

Protógenes desconfia que o juiz autor da delirante decisão tentou proferir a sentença antes da eleição para enquadrar o ínclito delegado na Lei de Ficha Limpa.

O objetivo não foi alcançado.

O ínclito delegado lembra que existe uma espécie de ofensiva que, por coincidência, beneficia o passador de bola apanhado no ato de passar bola: Daniel Dantas.

Uma decisão da Justiça que beneficia Ricardo Sérgio de Oliveira, um dos heróis do livro “Os Porões da Privataria”, de Amaury Ribeiro Júnior.

O lançamento de um livro igualmente delirante que tenta desqualificar o ínclito delegado.

E agora, essa delirante decisão.

O banqueiro condenado a 10 anos de prisão por tentar passar bola para um agente da Polícia Federal continua solto como um pardal.

E em plena atividade.

Como previu este ordinário blogueiro, Daniel Dantas brevemente será homenageado com uma sessão solene promovida pelo jornal O Estado de SP, a que comparecerá Fernando Henrique Cardoso, que o considerou “brilhante”.

A festa servirá os vinhos da adega do Ricardo Sérgio.

O responsável pela segurança será o ex-deputado Marcelo Lunus Itagiba.

Protógenes passará 3 anos da vida cuidando de queimaduras.

Fausto De Sanctis de aposentados em litígio com o INSS.

E Paulo Lacerda abrirá uma loja de pasteizinhos de Belém, na Barra da Tijuca, no Rio.

Viva o Brasil !

Provas do ENEM

(08/11/2010)

Fiquei intrigado ao assistir hoje pela manhã o jornal da TV Globo e ficar sabendo de mais um escândalo com as provas do ENEM na reportagem sensacionalista daquela emissora e nos comentários indignados (especialmente de um tal Alexandre Garcia). Pô, mais uma vez, não é possível!

Eles não admitem este meio de acesso ao ensino superior, porque sabem que está dando oportunidade para a “senzala”, como é dito abaixo. Por isto, vêm sistemáticamente “batendo”. Logicamente, que não se deve aceitar erros num exame tão importante, mas a proporção de erro é desprezível matematicamente e pode ser muito bem reparada com a identificação das provas contaminadas e sua reparação.

O Ministro da Educação Fernando Haddad identificou entre 1.800 e 2.000 provas que deverão ser refeitas no ENEM deste fim de semana.

A gráfica contratada produziu 10 milhões de provas. (destaque dado por mim)

Houve problema num lote de 20 mil provas.

Dessas 20 mil provas, 10% podem ter problema. (Portanto, 2.000 provas com erros, num universo de 10.000.000. 2.000/10.000.000 = 0,0002)

Ou seja, seria uma relação de dois problemas em mil provas produzidas.

Um horror !

É preciso Privatizar a educação no Brasil, diriam a elite branca e os donos de cursinhos.

O Ministro Haddad agora vai examinar caso a caso a situação destas 1.800 provas.

Identificados aqueles efetivamente prejudicados eles farão uma nova prova.

O Ministro Haddad usa o chamado método TRI, que permite aplicar provas em dias diferentes com o mesmo grau de dificuldade.

No ENEM 2009, isso foi feito com pleno sucesso em presídios e em duas cidades do Espírito Santo que, no dia do exame, foram alagadas.

Não há problema nenhum !

O único problema é que o ENEM cria uma mudança estrutural no acesso à universidade brasileira.

O ENEM facilita e estimula o acesso dos pobres.

É por isso que uma inovação bem sucedida e importada dos Estados Unidos se transforma no Brasil numa guerra de classes.

Bendito o segundo turno.

Foi no segundo turno que caíram algumas das máscaras.

Uma delas é a ideologia da Casa Grande que sobrevive instalada na alma e no bolso de uma elite que pensa que o Brasil é bicolor.

Clique aqui para ler “O Brasil não é bicolor”.
Clique aqui para ler “O PiG e o Serra odeiam o ENEM por causa dos pobres”.

Fernando Haddad é um discreto e competente líder desta batalha para por a senzala abaixo.

E se o PiG (*) e a elite branca queriam vê-lo pelas costas, agora mesmo é que ficará muito difícil a Dilma retirá-lo do campo de batalha.

Clique aqui para ler “Justiça Federal suspende o ENEM”.

Os "genéricos" de José Serra

Os “GENÉRICOS” de Serra

Vejam o que diz ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

(extraído do blog VIOOMUNDO, de Luiz Azenha, em 26/10/2010

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu "homem do ano".

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os "empresários" brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de Aids do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, (Êpa!) (é minha a exclmação) com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos "sanguessugas" e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

Abertura do blog

Com a instituição deste blog pretendo, usando este maravilhoso recurso tecnológico, que é a internet, criar um canal de comunicação com os amigos.

Como é dito no blog, como sua finalidade, quero através dele “estreitar contatos com os amigos e divulgar minha produção literária, se é que assim posso chamá-la, sem que seja pretensioso.

Aqui, vocês encontrarão além de notícias da atualidade, com comentário, quando necessário; poderão ler publicações minhas e fotografias que eternizam momentos felizes em que vivi junto a amigos, bem como fotografias de outros temas que possam ser do interesse geral.

De antemão, digo que, como animal político, minhas opiniões poderão contrariar a amigos que, politicamente, pensam de forma diferente, a quem antecipadamente peço desculpas, mas não vou me furtar de dar opinião sobre aquilo que entender ser necessário.

Espero, portanto, que façam de hábito a leitura regular deste blog e que participem com sugestões, reclamações e, até, com textos do interesse mútuo.