Carta Capital, Lula, FHC, etc.

Reproduzo da Carta Capital, única “voz” semanal a fazer contraponto a toda esta massiva campanha de difamação, de descrédito para o legítimo e, muito bem aprovado pela população em geral, governo do Partido dos Trabalhadores, o texto da inteligente e objetiva lavra de Mino Carta, jornalista que se notabiliza pelo real exercício do jornalismo, aquele que diz que somente no Brasil empresários da imprensa são “colegas” e não patrões de jornalistas.

No artigo a seguir, exalta-se a satisfação dos brasileiros, em pesquisa de opinião, por órgão internacional, decorrente do avanço social com as políticas públicas dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff; discorre sobre a submissão do governo FHC ao neoliberalismo e suas desastrosas consequências para o país; a compra de votos, esta, sim! Devidamente comprovada (confissão de um deputado comprado) para a reeleição de FHC. Façamos, pois, a reflexão necessária com os termos seguintes, porque pela grande imprensa nada foi divulgado.

O Pew Research Center ao longo de um ano levou adiante uma pesquisa que entrevistou dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo para averiguar quem, nos últimos cinco anos, melhorou de vida, piorou ou ficou na mesma. Setenta e dois por cento dos brasileiros dizem ter melhorado, 16% pioraram, 12% estacionaram.

Eis o resultado mais alvissareiro de toda a pesquisa, a se levar em conta que, colocados em segundo lugar, 70% dos chineses declaram progresso. Parece lógico que os emergentes apresentem resultados positivos, bem ao contrário dos países do chamado Primeiro Mundo, atingidos em cheio pela crise econômica, a punir sobretudo os adoradores do deus mercado, versão atualizada do bezerro de ouro.

Uma análise isenta dirá que, no caso do Brasil, o inegável avanço se dá graças às políticas sociais dos oito anos do governo Lula, de continuidade assegurada por Dilma Rousseff. Com isso, CartaCapital ganha motivos validíssimos para entender ter acertado ao apoiar com empenho igual as candidaturas à Presidência tanto daquele quanto desta. Há outras razões, está claro, assim como houve para críticas negativas a ações governistas, condenáveis do nosso ponto de vista.

Inevitável, de todo modo, o confronto com os oito anos anteriores do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, aquele que, apesar do Real, moeda benéfica, quebrou o País duas vezes, transformou a operação das privatizações em uma bandalheira sem conta, urdiu mais de um “mensalão”, confirmou a condição satelitar do Brasil em relação aos Estados Unidos, aderiu passivamente ao Consenso de Washington e caiu na rede neoliberal. Ao vencer as eleições de 2002, Lula herdou um país à deriva, e isto é verdade ­factual. Não é por acaso que o PSDB, nascido da costela do PMDB comprometido pelos Cruzados 1 e 2, se tornou bastião da pior direita, enquanto pretendia firmar-se à esquerda.

Nos seus 18 anos de vida, gastos com a intenção de viver muitos e muitos mais, CartaCapital atravessou uma quadra historicamente decisiva. Sua terceira capa, primeiros dias de outubro de 1994, trazia o perfil de FHC e uma longa entrevista do novo presidente, a primeira na condição de recém-eleito, concedida ao acima assinado. De verdade, acontecera antes da eleição, mas, com a certeza absoluta da vitória tucana, saiu como se tivesse sido rea­lizada logo após o pleito, com a aprovação e alguns retoques do próprio FHC.

Recordo aquele encontro no apartamento senatorial do ministro desincompatibilizado, em Brasília. Comecei com uma pergunta a respeito de uma visita de Jean-Paul Sartre ao Brasil em 1962, ocasião em que o jovem sociólogo foi um dos seus guias pelo estado de São Paulo. Observei: “Então você era vermelhinho”. “Já combinava Marx com Weber”, respondeu prontamente. “Espera aí – disse eu –, no prefácio do seu primeiro livro, lançado em 62, você escreveu ter aplicado ali o método dialético-marxista…” Ele agradeceu pela lembrança, e logo sublinhou: “Na segunda edição retirei a referência”.

Mais adiante ele defenderia a ideia de que um governante não pode mentir, embora seja admissível omitir, conforme as circunstâncias. Pragmatismo, pragmatismo… Não sei como catalogar o segundo capítulo da presidência fernandista que principia com a campanha à reeleição, a prometer estabilidade a todo custo, e se encerra com a desvalorização do real exatos 12 dias após a posse para o segundo mandato. Até o doutor Roberto Marinho, nosso colega como asseveravam seus empregados e confirmou a atual ministra Marta quando prefeita de São Paulo, ficou endividado por ter acreditado na sua colunista Miriam Leitão, sanfoneira (ou violinista?) de FHC durante a campanha. E ad aeternitatem.

Derrotados os tucanos, o que inquietou CartaCapital foi o comportamento da facção petista pronta a reeditar artimanhas e mazelas previamente excogitadas por Serjão Motta na confecção de um plano de poder de longo prazo. Longuíssimo. E inquietaram coisas e situação mais. Em uma das capas imediatamente seguintes à posse de Lula para o primeiro mandato, diante da nomeação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central, perguntávamos: “Banqueiro do povo?”

Não foi o único ministro a despertar nossas dúvidas ao longo dos dois mandatos de Lula: José Dirceu, Palocci, Márcio Thomaz Bastos, Nelson Jobim, Tarso Genro, na estulta defesa de Cesare Battisti, ladrãozinho do arrabalde e assassino por oportunismo. Da mesma forma, lamentamos a chegada dos transgênicos, o contubérnio com Ricardo Teixeira em razão do próximo Mundial de Futebol, o enterro da Satiagraha e o desterro do honrado delegado Paulo Lacerda. Há um aspecto até hoje inexplicável para nós, a leniência em relação a Daniel Dantas, na nossa opinião o maior vilão nativo, envolvido em todos os escândalos eclodidos nestes últimos 18 anos.

Pretendemos ser coerentes com a prática do jornalismo honesto, de sorte que não arrefeceremos em busca de respostas às nossas dúvidas e perplexidades, e nas críticas, apoios e endossos, em conformidade com os eventos. Em relação à política exterior praticada a partir de 2003 só cabe o louvor irrestrito a quem soube tirar o Brasil do quintal de Tio Sam, ou a quem persegue a política social da inclusão, ou uma política econômica que tende a abjurar a religião do deus mercado.

CartaCapital começou como mensal, progrediu para quinzenal em março de 1996, tornou-se semanal em agosto de 2001. No confronto com a mídia nativa, estamos do lado oposto, juntamente com algumas vozes isoladas a se manifestarem em papel impresso e pela internet. O simples fato de exercer o jornalismo honesto sem detrimento das opiniões ditadas pelo nosso espírito crítico e pela nossa visão da vida e do mundo, nos distingue brutalmente dos arautos do pensamento único, representantes e intérpretes da casa-grande. Para eles, isenção autêntica é própria de uma imprensa “chapa-branca”. À luz da verdade factual, chapa-branca é a mídia nativa, de um poder medieval.

Nesta resistência do passado residem todos os males do Brasil, destinado a um notável futuro em primeiro lugar pelos ­desígnios da natureza contra a vontade de quem mandou, a pretensa elite, do atraso, é bom acentuar. “Eles querem um País de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”, dizia Raymundo Faoro, que não me canso de recordar, e evocar em proveito dos leitores de CartaCapital. Acreditamos que de dez anos para cá ­cresceu o número de quem deseja um Brasil para todos os brasileiros, e este é pecado aos olhos de quantos se movem ao sabor da prepotência, da arrogância, do preconceito, da ignorância e do medo.

O caminho está traçado com ­extrema nitidez. Partam de uma reflexão isenta dos resultados da pesquisa do Pew ­Research Center.

O JULGAMENTO DO MENSALÃO e a PRESUNÇÃO DA CULPA

Do Blog de Luís Nassif extraio o que se segue, com o que concordo plenamente.

Presunção da culpa
Por Guilherme Scalzilli - Historiador e escritor, colabora regularmente com a revista Caros Amigos, o Le Monde Diplomatique, o Observatório da Imprensa e outros veículos.
http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br

Fico estarrecido com a passividade dos comentaristas jurídicos perante as decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do chamado “mensalão”. O leitor até encontra uma sensata minoria de análises que destoam da baba hidrófoba predominante nos veículos oposicionistas, mas suas reflexões raramente enfocam aspectos legais. Ao mesmo tempo, o máximo que recebemos dos textos especializados na mídia são elogios de cunho “republicano” e exibições de conhecimento retórico, mais interessadas em (não) explicar os votos do quem em debatê-los a fundo.

Apesar de leigos no assunto, podemos realizar um esboço de exegese discursiva nos pronunciamentos dos ministros. Então sobressaem alguns detalhes importantes: a abordagem excepcional do processo, uma propensão a exigir que os réus forneçam as provas de sua inocência, o protagonismo de indícios circunstanciais, a invalidação de documentos e testemunhos que atestam defesas, a desqualificação de matéria aprovada no Legislativo e a conseqüente flexibilização de direitos.

Supondo-as corretas, e tomadas na sua essência, tais impressões deveriam causar assombro generalizado. Claro, arbitrariedades que atingem petistas não escandalizam o bravo moralismo das redações. Mas imaginemos uma hipótese desvairada: o procurador-geral da República pede a condenação de pessoas ligadas a José Serra por considerar que seu enriquecimento simultâneo ao processo de privatização das telecomunicações, no governo Fernando Henrique Cardoso, é sinal de ilegalidade. Aproveitando a citação de um deputado tucano, o STF decide julgar sumariamente outras dez pessoas, de uma vez, negando-lhes prerrogativas recursais. Mesmo não havendo provas robustas contra os réus, os ministros afirmam que seus contrapontos são insuficientes e… condenam Verônica Serra a vários anos de cadeia.

Como reagiriam os jurisconsultos da combativa imprensa paulista? E a OAB, guardiã da ética nacional?

Embora a filiação política dos acusados tenha óbvia influência nas decisões atuais, ela não serve aqui para uma resposta igualmente partidarizada, com sinal contrário, a favor dos bodes expiatórios do momento. Trata-se apenas de utilizar um pouco de bom senso na observação dos fatos, recusando a fantasia da “imparcialidade” omissa que faz da ignorância técnica e da polarização eleitoral estratégias de cerceamento do contraditório. Pelo que deixam subentendido, limpas de suas conotações ideológicas, as argumentações dos ministros são assustadoras porque envolvem qualquer cidadão brasileiro que um dia se encontre nas mesmas circunstâncias kafkianas. Os precedentes interpretativos que o tribunal vem estabelecendo podem transformar o propagado combate à impunidade num teatro persecutório de conseqüências imprevisíveis.

Não foi apenas por culpa da morosidade do Judiciário que o STF tomou para si a tarefa de punir os “mensaleiros” petistas. Foi porque os ministros sabem que a maioria dos réus dificilmente seria condenada nas instâncias inferiores, graças, em boa parte, à fragilidade das evidências colhidas pela acusação, mas também por causa dos diversos estratagemas processuais de que eles disporiam.

Acontece que esses estratagemas, incluindo os requisitos probatórios consagrados, além de legítimos e soberanos, existem para resguardar inocentes e para homogeneizar procedimentos, livrando-os de oscilações oportunistas. Não são artimanhas espertas para livrar sacripantas; são as bases da própria segurança jurídica do país. Garantem que a observância de uma lei não pode, por natureza, ser punida. Que contratos e testemunhos têm validade judicial. Que a mera antipatia (ou a clarividência) de um julgador não é suficiente para meter alguém no xilindró. E que suas decisões estejam imunes à influência dos veículos de comunicação.

Rompendo a teia de pressupostos objetivos que norteiam o rito processual, o STF revela que está inclinado a condenar os acusados, não a julgá-los segundo os elementos materiais disponíveis. Além de moderar os anseios dos eleitorese de legislar sem representatividade, o tribunal agora assume o papel de executor das próprias regras insondáveis. Não deixa sequer o consolo de que seus vereditos estabelecem bases para futuramente punir contraventores, pois, como sabemos, a corte não prima pela coerência. Ademais, se os juízes de outros níveis passarem a seguir os mesmos critérios, a predominância da subjetividade transformará o caótico sistema judiciário brasileiro numa loteria metafísica, ao sabor de indícios e presunções.

Antes de endossar os discutíveis avanços da tribunocracia em exercício, os profissionais da área deveriam refletir sobre o que de fato ocorre naquelas enfadonhas sessões de Brasília. Nem que fosse apenas para tranquilizar a clientela

O JULGAMENTO DO “MENSALÃO” NO STF, ainda

Do Blog de Luis Nassif, extraio o artigo de Jânio de Freitas, publicado na Folha de São Paulo, na Folha de São Paulo! Repito, insuspeitíssima, sobre a politização do julgamento do alcunhado “mensalão”. Vejamos o que diz o jornalista, a fim de que enriqueçamos nosso conhecimento sobre o assunto e que não fiquemos, tão somente, com as opiniões tendenciosas do jornal nacional, do bom dia brasil, do jornal da band, etc., etc. 

Da Folha

Deduções de fato

Janio de Freitas

Não há dúvida de que a quitação de dívidas foi motivo comum na entrega de dinheiro a parlamentares

A NOVA fase do julgamento do chamado mensalão, dedicada ao "núcleo político", introduz o próprio Supremo Tribunal Federal em zona de perigo. Há muito menos provas documentais e indícios factuais no novo capítulo do que nas operações financeiras, já julgadas, entre o Banco Rural, as agências de Marcos Valério e o PT.

Carência que está substituída, em quesitos importantes, por deduções problemáticas a serem enfrentadas pelos ministros.

Não há dúvida quanto à entrega de dinheiro a dirigentes partidários e a parlamentares, indicados pelo PT. Daí vem um salto grande e impróprio: a acusação elaborada pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e a parte já conhecida da acusação feita por Joaquim Barbosa, como ministro-relator, deduzem que o dinheiro se destinou à compra de votos, na Câmara, a favor do governo.

A finalidade de um pagamento é importante, no caso, não mais para comprovar ou negar a ocorrência das transações ilegais, mas por influir na dimensão da pena de um réu condenado. Ou seja, por influir naquilo mesmo que se tem por justiça.

É possível que houvesse compra de voto. Mas não pode ser desconsiderado que o PT fez acordos eleitorais com o compromisso de financiar campanhas dos novos aliados.

Disso ficaram registros nos meios de comunicação e há confissões e testemunhos no processo. Nenhum acusado se inocenta por isso. Mas se altera a dedução que o procurador-geral e o relator tiram da cronologia de pagamentos e votações.

Joaquim Barbosa expôs, ontem, a quase coincidência dessas datas, com R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 250 mil entregues a alguns dos acusados e, adiante, a obediência dos seus votos ao desejado pelo governo. Mas, a propósito, há mais do que apenas a hipótese de compra dos votos para aquela votação.

O PT saiu da campanha de Lula devendo muito do financiamento a que se comprometeu com os partidos aliados. A combinada cessão de cargos preservou, por certo tempo, a convivência no governismo.

Esgotado esse festival, começaram as cobranças dos dirigentes em nome dos partidos e, com a chegada das votações importantes para o governo, o "paga ou não voto" de deputados que esperavam por sua parte do financiamento descumprido. Alguns deles falando por diretórios regionais, como demonstra o movimento apurado das verbas.

Essa sucessão desde o acordo até a cobrança ficou descrita por envolvidos já na CPI dos Correios. Inclusive em minucioso depoimento de Roberto Jefferson. Nem por isso fica negada a possibilidade de compra de tal ou qual deputado, para esta ou aquela votação.

Mas não há dúvida de que a quitação de dívidas foi motivo comum na entrega de dinheiro a parlamentares. E há diferença importante entre uma e outra causas.

O relatório de Joaquim Barbosa argumenta que, em seguida ao recebimento por um deputado, ele e sua bancada votaram com o governo, como atesta levantamento da Câmara.

Poderia ser por recebimento de dinheiro. Ou, simplesmente, porque votar com o governo é o esperado de uma bancada da "base aliada". Os deputados que receberam eram dos partidos "da base" -PMDB, PTB, PP, PL, além do PT.

O problema do tribunal, no novo capítulo do julgamento, será o que deduzir das deduções

O JULGAMENTO DO MENSALÃO (de novo)

O JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF, (de novo)

Da insuspeitíssima revista ÉPOCA e da lavra de Paulo Leite Leite, transcrevo o artigo abaixo que bem diz tudo aquilo que eu penso sobre este julgamento no STF do chamado “mensalão”.

No STF, críticas e ironias dirigidas ao PT. Pode?

Paulo Moreira Leite

Joaquim Barbosa tinha um sorriso de ironia nos lábios quando fez um comentário à parte no julgamento do mensalão, hoje. Referindo-se às alianças do governo Lula para conseguir votos no Congresso, lembrou a observação de um parlamentar do Partido Popular, o PP, segundo o qual suas diferenças entre a legenda e o PT eram grande demais para haver uma aproximação. A ideia é que não poderia haver um acordo com bases políticas – o que parecia sob encomenda para explicar o suposto esquema de compra de votos.

Joaquim não resistiu ao argumento do deputado e sacou a conhecida tese de que os partidos políticos “no Brasil” são iguais, não se registrando diferenças ideológicas relevantes eles. Outro ministro, Marco Aurélio Melo fez uma observação semelhante.

Lembrou, também numa referência ao PT, que no passado muitos brasileiros chegaram a acreditar que havia um partido com diferenças ideológicas. Já que nunca fizeram observações semelhantes em julgamentos que envolviam tucanos, pefelistas e outros, restou a conclusão de que, ao menos para estes dois ministros, o PT pode ser considerado um partido até pior do que os outros. Pelo menos, decepcionou quem imaginava que era um partido diferente e depois do mensalão convenceu-se de que havia se enganado.

A doutrina de que os políticos “só pensam em roubar” é antiga e já alimentou diversas experiências contra a democracia mas as pesquisas indicam que não é assim que pensa a maioria dos brasileiros. Mesmo no auge das denuncias do mensalão, no segundo semestre de 2005, o PT seguia segundo o partido mais popular entre os eleitores. E não era popular como um ídolo de programa de auditório.

Era aquele que mais se preocupava com os mais pobres e injustiçados. De lá para cá, quando você pergunta ao eleitor, desde então, qual seu partido predileto, 25% dizem que é o PT. O segundo colocado fica em 5%. Isso não quer dizer que o PT é um partido melhor ou pior. Mas demonstra que tem uma identidade política própria e, pelos números, única.

Muitos brasileiros não concordam com isso. Outros estão de pleno acordo. Outro tanto fica no meio. Democracia é assim. Garante a todo mundo e a cada um o direito de pensar diferente.

Não é isso o que importa, agora. Eu acho sintomático que o relator do mensalão tenha aproveitado uma conversa paralela para deixar escapar, em tom irônico, uma observação tão negativa sobre o partido que está no centro do julgamento. E acho mais curioso que outro juiz, imediatamente, tenha se manifestado de acordo. Os dois muito a vontade, falando de microfones abertos.

Isso diz respeito a isenção que se espera de um tribunal? Não sei.

Justiça cega? Também não sei. O antecedente do mensalão do PSDB, com direito a desmembramento e um longo passeio pelos tribunais inferiores, não é um bom sinal.

Há tantos sábios por aí que garanto aos mais eruditos o direito de falar primeiro. Mas confesso que nunca tive a oportunidade de ouvir ministro do STF fazer referências tão explícitas a uma das partes envolvidas. Muito menos a outros partidos.

Discordo de visões conspiratórias sobre o julgamento. Os juízes estão lá, no exercício de sua soberania.

Mas eu acho que essa manifestação do relator e de Marco Aurélio expressam um ponto de vista político sobre o governo Lula.

É a visão do governo como um universo sem ideologias, sem interesses políticos reais, sem base social a dar respostas, onde tudo é um grande arranjo, às costas do povo e dos verdadeiros interesses do país. E eu acho que essa visão ajuda a entender a linha política que está presidindo o julgamento até aqui.

Essa visão do “eles só querem roubar” é coerente com um esforço para criminalizar a política de alianças do governo Lula. Ignora as condições reais em que são feitas as campanhas eleitorais no país, que misturam dinheiro de caixa 2, dinheiro limpo e também dinheiro corrupto. Sem mudanças nessas regras, nada vai acontecer. E, sem querer ser chato, até agora não se demonstrou que o DNA financeiro do PT tenha uma formação diferente daquele de seus adversários.

Na melhor das hipóteses, a democracia brasileira será amputada ao sabor das decisões da Justiça, que ora pode andar de um jeito, ora de outro. O mensalão tucano sequer chegou aos tribunais e, além do mestre Jânio de Freitas e deste modesto aprendiz de jornalismo, ninguém mais diz que isso é um disparate. Sem falar, claro, de Wanderley Guilherme dos Santos, que publicou uma aula sobre o tema no site O Cafezinho.

A linguagem da acusação tem-se mostrado preocupante. Seria irônico se não tivesse um aspecto trágico. No esforço para provar compra de votos, a acusação selecionou alguns projetos do início do governo Lula, como a reforma da Previdência, a reforma tributária. Em seu tempo, estes projetos chegaram a ser elogiadas, como demonstração de que o PT rompera com dogmas considerados pré-históricos. Custaram uma divisão e até mesmo um racha na bancada do PT. Mas receberam elogios gerais.

O próprio Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente onde alinhou um pacote de críticas ao governo Lula, lembrou essas duas reformas como aspectos positivos, lamentando apenas que não tivessem ido adiante.

Na visão da acusação, contudo, essas reformas foram o símbolo da compra de votos. São descritas como de interesse “dos corruptores.” Quer dizer: não havia interesse nacional, sequer um esforço de aproximação com a oposição. Não era política, essa atividade que pressupõe acordos, aproximações, afastamentos e ruptura. Era o “esquema.”

Na mesma linha, quando o governo consegue o voto de um partido que fora adversário para votar numa proposta que é mais oposicionista do que petista, a acusação define isso como “ato de ofício,” expressão equivalente a “recibo”de corrupção. Quando Delúbio Soares dá um depoimento, ele “confessa.” Nessa lógica, não são petistas que são acusados de votar em seu partido, o que não faz sentido. É o PP que cobra para votar no que defendeu.

Ao explicar por que votara na reforma da Previdência, Roberto Jefferson lembrou, na Polícia Federal, que o caráter trabalhista de seu partido não impedia que fosse favorável a medidas como a reforma da previdência, que já apoiava quando estava na base do govedrno FHC.

Por trás de todos esses atos “criminosos” abriga-se aquilo que é visto como um plano maquiavélico, “perpetuar-se no poder”, que faz parte da cartilha de qualquer partido político que, por mais democrático que seja, nunca imagina que a oposição fará um governo melhor do que seu. (Salvo casos patológicos, de psicanalistas e crises existenciais, mas não vou falar disso agora).

Instrumento de determinada visão política, essa linguagem ajuda a montar um quadro sob medida para se chegar ao resultado que parece cada vez mais provável: a condenação, a penas pesadas, da maioria dos acusados, salvo alguns mequetrefes.

E aí vamos combinar: tudo vai estar perfeito se os condenados forem apanhados com provas verdadeiras e consistentes. Neste caso, as condenações serão justíssimas. Mas será diferente, no entanto, se uma visão política, que pressupõe a culpa, acabar prevalecendo. Não é isso o que está por trás da noção de “eles só querem roubar”? Do partido “sem ideologias?”

O JULGAMENTO DO MENSALÃO E O DE NUREMBERG

Eu acompanho com muito interesse, e utilizando muitas e variadas fontes para consulta, além de assistir, por vezes, às sessões do Supremo, e uma coisa que vem despertando minha, leiga, atenção é o fato de o Ministro Joaquim Barbosa somente citar depoimentos que, em sua concepção, contribuem para fundamentar a tese da condenação. Do Blog de Luis Nassif transcrevo texto de André Araújo, que vai ao encontro do meu pensamento a respeito e é interessante que ele compara este julgamento no STF com o julgamento de Nuremberg. Vejamos, a seguir.  

 

Enviado por luisnassif, qua, 19/09/2012 - 11:40

Por Andre Araujo

http://avalon.law.yale.edu/subject_menus/imt.asp#rules
Acimas estão os autos dos processos do Tribunal Internacional para Crimes de Guerra de Nuremberg, compilados pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale.

O Tribunal foi extremamente cuidadoso com as provas documentais e testemunhais, tanto que alguns obvios potenciais condenados ou foram absolvidos, caso de Schacht ou tiveram penas consideradas leves, caso de Doenitz. O caso de Hjalmar Schacht, Presidente do Reichsbank (banco central) e depois Ministro da Economia de Hitler foi considerado por muitos escabroso porque Schacht mais do que nenhum outro personagem contribuiu para organizar o financiamento do rearmamento alemão, sem o qual não haveria guerra. Mas não havia contra ele provas, apenas indicios, deduções e ilações.

No caso do "mensalão" acredito que pela primeira vez o Relator derrapou na construção do cenario para condenar. É uma aberração ele tentar considerar prova de votação comprada valores recebidos

proximos às datas das votações. É um indicio mas não uma prova que sirva em um tribunal. Serve para iniciar um inquerito mas não como prova para condenar. É perfeitamente possivel ter recebido dinheiro para pagar dividas de campanha, o liame com a votação é uma presunção, nesse nexo se pode construir provas virtuais sobre tudo na vida, não faz sentido em um processo politico com esse nivel de significancia e implicação na vida publica do Pais. Um banco foi assaltado na minha rua, dois dias depois eu troquei de carro, então deduz-se que eu sou o assaltante do banco? É por ai que segue esse enredo.

Em Nuremberg os juizes eram os vencedores e os reus os vencidos, era um tribunal de punição mas não descambou para a vingança, o corpo de advogados e juristas que operaram o Tribunal foi extremamente cauteloso para não fazer o julgamento descambar para linchamento, porisso os processos precisavam ser sólidos, muito bem documentados, havia um odio no ar contra os alemães,

os milhões que morreram por causa da agressão alemã tinham parentes sequiosos por vingança pesada. No clima do imediato pós guerra, ainda com as cinzas quentes, seria facil ir para a inquisição com fogueira mas não foi isso que aconteceu. A percepção geral na época e entre historiadores é de que o julgamento foi justo exatamente porque não se processou por achismos, ilações, presunções ou clamor das ruas, havia documentos em abundancia para instrumentar os processos, os testemunhos foram provas adicionais mas nunca a unica prova.

O Relator do "mensalão" até este ponto procurou, dentro de seu relatorio desequilibrado porque só ouviu a acusação e nunca cita a defesa (pelo menos eu não vi qualquer menção às razões da defesa dos reus) basear-se em provas documentais mas no caso da compra de votos partiu para aquilo que ele acha que aconteceu ligando um dinheiro recebido com votação na Camara, o que não é prova, é presunção, o projeto votado era de interesse do Pais e não apenas do PT, muitos que nada receberam votaram a favor do projeto, outros eram do proprio PT e não tem sentido pensar que teriam que ser comprados pos seu proprio partido, se é Tribunal e não um Soviete de expurgos esse caminho não serve à Democracia.

MEDO DE LULA

Da Carta Maior extraio o artigo abaixo transcrito, da autoria de Emir Sade, que merece ser repercutido. Tenhamos, todos, cuidados e todo cuidado é pouco, a serpente não está morta!

Emir Sader

Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.

Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.

Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.

Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.

Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.

Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.

O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.

Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.

Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.

Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.

Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”

Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.

Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.

O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.

Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.

Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.

Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.

Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.

Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.

Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.

Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.

Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.

Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.